Apuração de Área Remanescente
A apuração de área remanescente é um processo realizado para determinar a área que não foi utilizada ou destinada a algum fim específico em um terreno ou propriedade. Essa área remanescente pode surgir de diferentes situações, como desmembramentos, retificações de área, alterações em projetos urbanísticos, entre outros.
A apuração de área remanescente é importante para estabelecer com precisão as dimensões e os limites do terreno, garantindo a correta descrição e registro do imóvel perante o cartório de registro de imóveis. Além disso, a apuração de área remanescente também pode ser necessária para cumprir exigências legais ou regulatórias, especialmente em projetos de loteamentos e empreendimentos imobiliários.
Esse processo envolve uma análise minuciosa da documentação disponível, como escrituras, plantas, projetos e documentos técnicos. É necessário identificar as áreas efetivamente utilizadas ou destinadas a algum fim específico, como edificações, vias públicas, áreas verdes, áreas de lazer, entre outras, e subtrair essas áreas da área total do terreno. O resultado dessa subtração será a área remanescente.
A apuração de área remanescente requer a expertise de nossa equipe profissional especializada, para realizarmos as medições e cálculos necessários de forma precisa e em conformidade com as normas técnicas e legais aplicáveis, além da orientação e auxílio nos aspectos jurídicos relacionados ao processo.
Uma vez realizada a apuração de área remanescente, os resultados são documentados em um relatório técnico que deve ser apresentado ao cartório de registro de imóveis. O cartório irá analisar a documentação e, se estiver em conformidade, procederá ao registro da área remanescente, garantindo sua regularização e descrição no registro imobiliário.
